8 de nov de 2012

ANTIMUNICIPILITE


A dura luta dos prefeitos contra uma doença que enfraquece um dos pilares da nossa democracia, o município.


Eu já conheci grandes intelectuais, ligados às melhores tradições desenvolvimentistas da Sudene, que eram inimigos dos municípios e do pacto federativo. Os argumentos até fazem sentido: falta de controle, administração deficiente, prefeitos incultos, corrupção, instabilidade política e administrativa, etc. Claro que é mais fácil controlar os recursos e ações através do governo central, onde os problemas administrativos são menores e os quadros mais cultos.
Essa doença, que eu vou chamar de antimunicipilite, é endêmica no Brasil. Quando combinada com um diploma de economista ou administrador e com o preconceito contra os estados nordestinos, podem resultar em graves problemas sociais e políticos.

O município e o carro zero quilometro.


Nossa presidenta sofre da manifestação crônica da antimunicipilite. Adora torturar os prefeitos fazendo política anti-inflação com o IPI dos automóveis, atingindo diretamente os municípios mais pobres que dependem do FPM. É parte do raciocínio deformado sintomático da doença, de que os recursos destinados ao FPM vão embora na corrupção e ineficiência dos municípios e assim terão um papel mais produtivo reduzindo o preço dos automóveis ao consumidor, aumentando as vendas, e ampliando o capital das montadoras que finalmente são as principais indústrias do país, a maioria no sul, para variar.

O município como vilão da Educação.


Ultimamente, entretanto, ela se superou. Aconteceu na votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Tudo caminhava para que grande parte desses recursos fossem destinados aos caixas das prefeituras em todo o país, e com uma coisa maravilhosa, o Governo Federal não poderia desviar os recursos para outros fins (como faz com o IPI) e o valores seriam crescentes, aumentando com o pré-sal. Foi um parto difícil, mas os municípios tinham conseguido ganhar a batalha e o projeto ia para o gongo final no Congresso.
Dilma, então, num momento de clarividência e extrema bondade, descobriu que toda essa dinheirama poderia ser usada pela educação. Vamos acabar com esse negócio de mandar dinheiro para os municípios e transformar a educação brasileira, argumentou.
Mas, como na música de Luiz Gonzaga, os deputados que compreendem a importância do pacto federativo, não foram moles, partiram para o terreiro, sopraram o candeeiro e aprovaram a versão do Senado que distribui com os municípios os royalties.
Era justamente o que Dilma queria, essa era a bala de prata, o argumento irresistível que faria os deputados votarem "contra a educação" e dar embasamento moral e político para ela vetar o projeto. Dilma consegui novamente golpear os municípios, pois com projeto vetado voltamos a estaca zero.
E o que ainda melhor, conseguiu ganhar um bônus  Sem o dinheiro dos royalties como o Governo Federal vai investir em Educação? Ou seja, conseguiu arranjar um argumento para justificar a falta de prioridade para a educação no passado e no futuro e colocar a conta no colo dos municípios.
Essa presidenta é uma danada.

Um comentário:

Anônimo disse...

Parabéns amigo, ótimo artigo. Nelson Barbosa