10 de jan de 2017

O MITO DO GOVERNO TERMER COMO UMA VERSÃO DO ITAMAR

Existe algumas coincidências, as principais são o fatos de ambos terem origem em um impedimento e existir uma crise econômica, mas para por aí.
Itamar Franco assumiu a vaga do primeiro presidente eleito após a redemocratização, existia ainda presente o perigo real de retrocesso. O processo de impeachment era novidade e provocava insegurança. As instituições viviam um processo de maturação, eram jovens, incipientes e impregnadas por elementos do regime anterior. A Constituição tinha sido promulgada há poucos anos e estava em processo de revisão.
Quando Itamar assumiu as apostas eram que permanecesse no poder apenas por dias ou, no máximo, semanas, convocando novas eleições presidenciais.
Assim, num clima de absoluta insegurança Itamar assumiu e definiu para si o seguinte programa: acalmar o país; garantir os avanços democráticos da Constituição de 1988; reforçar as instituições da República; dar combate à grave crise econômica; substituir as estruturas criadas para dar sustentação do governo Collor e sobretudo entregar o poder dentro da normalidade democrática ao presidente eleito nas eleições que ocorreriam em 1994.
O mandato começava em 29 de dezembro de 1992 e terminaria em 1 de janeiro de 1995, 733 dias, dois anos e três dias.
Itamar realizou todo o seu programa com absoluto sucesso e entrou para a história com todas as honras. Acalmou a Nação, estabilizou a economia, garantiu a democracia e entregou a faixa a Fernando Henrique Cardoso na data estipulada pela Constituição.
Fazendo um paralelo Itamar/Temer temos elementos coincidentes: a necessidade de acalmar a Nação e combater a crise econômica, mas a democracia não está em perigo e hoje as instituições estão pujantes, mesmo com o desejo de alguns poucos desajuizados por uma intervenção militar ou por uma eleição extemporânea. A democracia permanece forte e sólida.
O programa do governo Temer é mais resumido e simples que o de Itamar e possui um tempo maior, 854 dias, quatro meses mais longo.
O programa do governo Temer seria: Acalmar o país e transmitir essa calma aos agentes econômicos e financeiros locais e estrangeiros; combater a crise econômica com foco no emprego e garantir o funcionamento das instituições da República, inclusive as que estão envolvidas na operação Lava Jato. Pela gravidade do problema podemos incluir de forma acessória a defesa e fortalecimento do federalismo, que na verdade já é uma atribuição obrigatória do Presidente da República.
Para torna-se uma liderança apta a missão Temer teria que dar um sinal, como fez Itamar, mostrar que não tem a pretensão de usar a oportunidade em proveito próprio, uma reeleição. Temer o fez, mas não avançou mais que isso.
O governo Temer não tem observado o programa de transitoriedade, mudou de programa e não vem agindo como um governo de transição e sim como um governo de preparação para um projeto político posterior e tem aceitado o papel de expiação, assumindo o desgaste da agenda negativa do futuro governo.
Os sinais negativos começaram na composição do governo; nas tentativas de impedir o funcionamento das instituições e avançaram na elaboração da agenda com temas estranhos à transitoriedade, como a Reforma da CLT e da Previdência.
Com esse novo programa o governo Temer alimentou a crise, quando era para ameniza-la. Perdeu o foco nos problemas econômicos, mantém a Nação apreensiva e não consegue dialogar. Voltam as manifestações, cresce a impopularidade e o governo passa sinais confusos e de fraqueza.
Para Temer poder comparar-se a Itamar é necessário que esse novo programa seja abandonado, que a pauta seja revertida, que as reformas que não pertencem a transitoriedade do governo sejam deixadas para o momento adequado e que o governo mantenha seu foco no seu programa original deixando de expiar as excrecências de qualquer projeto entranho.
Fazendo isso Temer poderá conquistar um honroso lugar ao lado de Itamar Franco na galeria dos presidentes do Brasil.