28 de out de 2016

QUEM É CRIMINOSO?


Descobriram ontem, pela enésima vez, que Zé Serra também recebeu da Odebrecht. Qual a diferença dele para os réus da Lava Jato?
É diferente? Sim.

Serra não tinha a influência nas decisões das obras federais e nem da Petrobras, e não se tem notícia que tenha negociado nesses termos. A empresa deu por querer a "boa vontade" de um parlamentar influente e isso não constitui crime. Existe caixa dois e uma possível evasão de divisas, mas essas irregularidades de caráter fiscal e eleitoral, podem não caracterizar crime. Pela definição "crime é uma ofensa à lei penal", ou seja, para ser criminoso é preciso está tipificado no Código Penal e Serra não fez isso, logo não é criminoso. Pode ser que após as investigações mude.
É diferente do que foi feito com a Petrobras e outros escândalos investigados pelo Lava Jato. O grupo no poder ligado ao Planalto (e nem quero acusar o PT apenas) queria ser uma espécie de "sócio" da Odebrecht e de outras empresas, ou, numa hipótese favorável à empresa, chantagear, cobrando "pedágio" pela liberação dos recursos, agindo de forma organizada, com hierarquia e chefia. Aí a coisa fica feia, não é uma coisinha qualquer, da lei eleitoral ou fiscal, é CÓDIGO PENAL: peculato que é o crime tipificado no artigo 321; corrupção no artigo 317; formação de quadrilha no artigo 288 e mais outros que não lembro.
Estou esclarecendo isso por alguns amigos ligados ao PT tentarem minimizar essa diferença chegando às conclusões que: (a) essas práticas são comuns, e (b) existe parcialidade no julgamento. Não acredito: começando pelo fim (b), concordo que os tramites imperfeitos da Justiça numa democracia, as vezes podem criar distorções que levem a alguma parcialidade, são subprodutos, excrementos do regime democrático e devem ser compreendidos assim. Quanto ao outro argumento (a), que às práticas usadas eram generalizadas, é inválido. O delito não deixa de existir individualmente se todos praticam o mesmo crime ao redor do criminoso. Esse argumento que todos praticavam o mesmo crime, foi usado amplamente pelo dirigente socialista e primeiro ministro italiano Bettino Craxi, envolvido com a Democracia Cristã, no escândalo Mãos Limpas, com resultado desastroso.
Finalmente, a acusação contra Serra é importante e deve ser esclarecida, mas aparenta nesse momento ser apenas uma distração usada pelos advogados da Odebrecht para ganhar tempo e criar ruído na imprensa e na política.

18 de out de 2016

LUCROS INDIVIDUAIS, PREJUÍZOS COLETIVOS


A esquerda finalmente começa a acordar. Ontem o petista Carlos Árabe escreveu uma frase que representa bem esse momento, disse ele: “Chegou ao limite a nossa cota de martírio". Ele está correto, mas quais são as soluções?
A imagem do PT está definitivamente destruída, seria melhor ser descartada ou transformada de uma forma que não sobrasse nenhuma ligação com a corrupção e a incompetência. Essa transformação poderia vir com a formação ...de uma frente de partidos.
Ora, isso seria apenas uma repactuação do mesmo pensamento que fundou o PT. Esse modelo cria sempre um grupo “majoritário” que se transforma num parasita dos outros grupos. Suga a autonomia e faz o hospedeiro renunciar na marra a qualquer pensamento político autônomo, é uma espécie de poder moderador, imperial. Na Venezuela uma ideia similar pasteurizou a esquerda. A criação de um “novo PT” em forma de frente, com a inclusão de outros partidos e grupos que não fazem parte do partido, é uma saída que significa na prática a liquidação desses partidos.
Mesmo após provocar uma derrota acachapante, vergonhosa, que desidratou a esquerda, o PT ainda pode computar alguns ganhos secundários: conseguiu identificar a si mesmo como “esquerda” e quem é contra como “direita reacionária e golpista”. Criar um partido que una parte da esquerda sob sua direção consolida esse ganho secundário, transforma em definitivo. Mesmo após provocar o desastre, ainda existe como explorar as sobras.
Algumas perguntas: se a ideia de um "partido de frente" é boa, por que não foi usada antes? Reformulando, por que o PT no poder não pensou seriamente em formar o tal "partido de frente"? Simples, para não dividir os cargos, o poder. Era mais vantajoso negociar com os partidos como aliados e não correligionários. Agora que caiu em desgraça precisa dessa "frente" para diluir o desgaste. Lucros individuais, prejuízos coletivos.